Notícias em destaque
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IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.
Reforma Administrativa Comissão Geral Moema Locatelli Belluzzo José Paulo Baltazar Junior -
Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
Provimento CN-CNJ n. 204/2025 Republicação SERP CDA
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IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.
Reforma Administrativa Comissão Geral Moema Locatelli Belluzzo José Paulo Baltazar Junior -
Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
Provimento CN-CNJ n. 204/2025 Republicação SERP CDA
Notícias IRIB
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09/09/2025
A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados
Artigos -
09/09/2025
Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.
IRIB Responde -
09/09/2025
Caravana da REURB é realizada no Rio de Janeiro
Geral -
09/09/2025
Inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis foram temas do Quintas da CBIC
Geral
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Jurisprudência
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09/09/2025
Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.
Jurisprudência Selecionada -
08/09/2025
Divórcio. Partilha. Meação – excesso. Aquisição onerosa. ITBI.
Jurisprudência Selecionada -
05/09/2025
Extinção de condomínio. Direito real de habitação – cônjuge ou companheiro sobrevivente. Imóvel comum – alienação judicial – impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
04/09/2025
Usucapião judicial. Imóvel – descrição e caracterização. Abertura de matrícula. Requisitos legais. Qualificação registrária. Especialidade Objetiva.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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05/09/2025
Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas
Geral -
28/08/2025
Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais
Geral -
22/08/2025
Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX
Geral -
21/08/2025
Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado
Geral
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